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28/ 11 /2022

Feudo Jurídico

“Daqui a alguns anos olharemos para trás e escreveremos sobre uma sociedade que vivia em feudos jurídicos. Falaremos de um tempo em que juízes se comunicavam por cartas, enviadas por via aérea e terrestre, confirmadas, folha a folha, por carimbos de tinta, selos e fitas multicores, delibadas e fiscalizadas, uma a uma, pelo Supremo Tribunal Federal. Lembraremos da época em que fronteiras facilitavam o crime e dificultavam a prestação de alimentos. Não nos faltará a memória desse tempo em que promotores de justiça desistiam de promover a justiça quando esta se encontrava distante dos promotores de justiça” (Antenor Madruga)

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19/ 08 /2021

Fantoches do Direito

“Mesmo que os fantoches do Direito tivessem rosto, ou seja, mesmo que a arte do Direito pudesse assemelhar-se mais à pintura do que à música, quantos foram, e ainda são, os juristas que ignoram a diferença entre homem e fantoche, e ensinaram, e continuam ensinando, com adorável ingenuidade, como se o homicídio ou o furto fossem o que lemos no código e não o que sofremos na vida!” (Francesco Carnelutti)

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05/ 04 /2020

Fonte do Direito

“O direito não é fonte de egoísmo, mas de puro altruísmo, pois o que formalmente regula e determina para um, regula e determina para todos” (Benedito Hespanha)

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02/ 03 /2020

Fenômeno Jurídico

“Em todo tempo, e tão longe quanto o investigador mergulhe no passado, onde quer que encontre um agrupamento social, onde quer que homens coexistam, seja na célula menor que é o organismo familiar, seja na unidade tribal, seja na entidade estatal, ainda que em estágio rudimentar, encontra sempre presente o fenômeno jurídico” (Caio Mário da Silva Pereira)

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22/ 08 /2017

Feitos de Massa

“Os feitos [litígios] de massa, que derivam em catadupas de questões multitudinárias, quase invariavelmente de direito público, compõem fenômeno dos novos tempos que produz certa globalização dos litígios que veiculam e, paralelamente, homogeneização dialética das controvérsias jurídicas que encerram” (Xavier de Albuquerque)

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20/ 12 /2015

Família

“A família, nos tempos atuais, sofre ataques de todos os lados. Os homossexuais, os libertinos, os descompromissados com valores, os devassos, os gigolôs fotógrafos da mídia, que ganham dinheiro com a exposição da genitália feminina ou masculina, os defensores do amor livre, do sexo irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, da dissolução do casamento, do aborto, das famílias modulares, das limitações da natalidade, das mutilações femininas e masculinas para eliminar a capacidade geradora de vida, enfim, todos aqueles que atacam a família clássica, à evidência, são contrários à função familiar e, se possível, gostariam de viver ‘no mundo novo’ de Huxley, em que a criação de seres humanos em provetas nos laboratórios tornaria o sexo absolutamente irresponsável e assemelhado ao que qualquer animal pode ter, sem o ônus da prole” (Ives Gandra da Silva Martins).

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16/ 11 /2014

Fonte do Direito

“Eis aqui a fonte do Direito, ou seja, do dever. O rio que corre pelo fundo do vale de alta montanha, através do qual se projeta a grande central do Direito, não é mais que o infinito rio do amor” (Francesco Carnelutti).

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28/ 01 /2014

Fazenda Nacional

“A Fazenda Nacional é como as viúvas: todos procuram dilapidar a sua fortuna; poucos pleiteiam e testemunham em seu prol” (Carlos Maximiliano).

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27/ 08 /2013

Formalismo Judicial

“A rotina, que se aferra ao formalismo, é um dos maiores obstáculos ao progresso do direito processual e ao melhoramento da justiça. Quando uma norma estabelece uma formalidade, que não serve no momento histórico em que se aplica para assegurar um maior acerto na resolução do litígio, esse formalismo tem caducado, está vazio e só serve para estorvar o desenvolvimento e a eficácia de outros princípios” (J. Ramiro Podetti).

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