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22/ 10 /2013

Carlos Maximiliano Pereira dos Santos

“Lançado ousadamente na advocacia militante, tendo de anonimamente me conservar na planície ignara, jamais deixei de alçar meus olhos fitando a personalidade de V. Exª, mestre de Direito, mestre de verdade, e cidadão prestante a serviço da Pátria. A personalidade de V. Exª, Sr. Ministro [Carlos Maximiliano], vale, na paisagem brasileira, como um píncaro de cordilheira, pelo porte ereto de seu caráter definido em linhas decisivas, fortemente acentuadas, pela envergadura de sua solerte inteligência largamente arejada com a visão de espraiados horizontes, pela imponência de sua cultura trabalhada na experiência dos homens e das coisas. Senti a quanto vai… o donaire de sua galharda independência, o seu avisado empenho de servir ao bem público, e, permita, a finura de seu espírito crítico que tantas vezes tem inquietado aos simuladores da inteligência” (Ribas Carneiro).

[Carlos Maximiliano. 1873-1960. Iniciou a vida profissional como advogado no Rio Grande do Sul, seu Estado Natal. Foi Deputado Federal, Ministro da Justiça, Consultor-Geral da República, Procurador-Geral da República, e, por fim, Ministro do STF (1936/1941). Sua mais famosa obra, republicada até hoje, tem como título “Hermenêutica e Aplicação do Direito” – VSO].

categoria: c Citações sobre Juristas
15/ 09 /2013

Cesare Bonesana Beccaria

“Nascido em Milão em 15 de março de 1738, mas de família originária de Pavia, Beccaria, educado pelos jesuítas de Parma, é considerado um dos espíritos mais inquietantes do grupo. Depois do diploma em jurisprudência obtido em Pavia, passou a se interessar principalmente pelo estudo dos fenômenos sociais enquanto efeito de um sistema participativo baseado na legitimidade e, portanto, na responsabilidade individual e coletiva… O livro Dos delitos e das penas foi escrito em 1763 e publicado em julho de 1764. Pode ser descrito como uma pesquisa sobre a objetividade de juiz que opera em um contexto social dominado de modo mais ou menos explícito pelo preconceito… Em suma, a obra de Beccaria está impregnada de uma nova consciência jurídica mais do que um rigoroso princípio explicativo da lógica da não-violência (Ricardo Campa).

[Beccaria, ou Marquês de Beccaria – 1738-1794 – foi escritor, magistrado de província e jurista italiano, falecido aos 56 anos de idade. Autor da influente obra Dos delitos e das penas, clássico com difusão mundial, em que trata da adequada aplicação da pena e da justiça criminal – VSO].

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05/ 08 /2013

Clóvis Beviláqua

“Clóvis Beviláqua tinha completo desapego ao dinheiro. Seus pareceres, que podiam ser dados por amizade, custavam no máximo um conto de réis, decidindo às vezes causa de milhão de contos. Não pode nunca comprar a casa em que morava. Mas a casa era a Casa de Clóvis Beviláqua. Os advogados saíam das faculdades não o admirando, mas o amando. E iam visitá-lo, sentado numa cadeira de balanço, os pombos vindo comer milho em sua mão. E o que fizera Clóvis Beviláqua? Superara o desafio que derrotara Teixeira de Freitas e Nabuco de Araújo: fazer o Código Civil Brasileiro” (José Sarney).

[Clóvis Beviláqua. 1859-1944. Jurista cearense, autor do Código de Civil Brasileiro de 1916 - VSO]

categoria: c Citações sobre Juristas