h

17/ 01 /2017

Honorário do Advogado

“Embora o Código de Processo Civil, autorize o prolator da sentença, quando vencida a fazenda publica, a estipular honorários de advogado em percentagem inferior a 10%, contudo, a profissão do advogado não pode ser degradada pela redução percentual dos honorários devidos aos que a exercem com dedicação e eficiência” (Catão Alves (Relator), 1ª Turma, TRF – 1a Região, DJ 08-06-92).

categoria: Citações Jurídicas h
05/ 08 /2016

Homem Jurídico

“O homem. No jurídico, ele está na origem e no destino, em ambas as extremidades do arco da aliança. Não o homem abstração, conceito, categoria, sim o homem vivente, historicamente situado no tempo, no espaço e na esfera do nosso compromisso como detentor de poder e de saber, o homem empenhado, como espécie, na luta por sua emancipação, que retroage, no passado, até suas próprias origens, e se projeta, para o futuro, até ao horizonte das utopias sustentadoras das esperanças humanas, que alimentam a coragem de viver” (Calmon de Passos).

categoria: Citações Jurídicas h
05/ 01 /2016

Homossexuais e Direitos

“Nós, homossexuais, não queremos privilégios: exigimos, sim, justiça e isonomia: sermos tratados com igualdade de direitos e termos reconhecida nossa plena cidadania. Fazer da beleza e diversidade do arco-íris o símbolo da fraternidade universal de uma utopia possível!” (Luiz Mott)

categoria: Citações Jurídicas h
05/ 12 /2013

Habeas Corpus

“Só uma garantia satisfaz, só uma garantia protege, só uma garantia não se sofisma: a do habeas corpus na sua simplicidade augusta, com a sua faculdade invedável de acesso aonde quer que se produza uma violência do poder” (Ruy Barbosa).

categoria: Citações Jurídicas h
06/ 08 /2013

Hermenêutica

“Quantos erros legislativos e judiciários decorrem da orientação retrógada da exegese” (Carlos Maximiliano).

categoria: Citações Jurídicas h