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12/ 12 /2017

Juiz Contemporâneo e Conflitos

“Reflita-se, então, sobre qual deva ser a postura do magistrado brasileiro chamado a intervir nos contemporâneos conflitos de largo espectro social, como os da população moradora nas áreas sujeitas à guerrilha entre facções criminosas, ou mesmo ao contingente de motoristas que trafegam por tais regiões, sujeitando ordeiros cidadãos à loteria perversa das balas perdidas; os conflitos armados entre fazendeiros e comunidades indígenas pela posse e exploração de vastas áreas rurais. A controvérsia sobre o cultivo e comercialização de produtos transgênicos, contrapondo interesses do agro-business e dos ambientalistas; o avanço da ocupação desordenada e clandestina em áreas de mananciais, como supressão de matas ciliares, pondo em risco a água potável que deve ser ofertada à população. De ordinário, em tais situações, ver-se-á o juiz na contingência de lidar com valores meta-jurídicos, escolhas primárias, opções políticas, subjacentes a questões envolvendo o manejo dos bens ambientais, a boa aplicação dos recursos públicos, a segurança da população, e, de maneira geral, tudo o que concerne à larga extensão da qualidade de vida” (Rodolfo de Camargo Mancuso)

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15/ 01 /2016

Justiça Federal

“A Justiça Federal foi criada por Rui Barbosa, interrompida por Getúlio Vargas e restabelecida por ideia de Milton Campos, em 1966, no Governo do Presidente Castelo Branco… É uma pena que a Justiça Federal esteja um pouco desalojada na ossatura do Poder Judiciário, não tenha uma liderança institucional em sua defesa. Achava que, a exemplo dos Estados Unidos, a Justiça Federal deveria ficar subordinada ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, pois, nos Estados Unidos, o juiz federal toma posse perante o Presidente da Suprema Corte daquele País. A Justiça Federal tem sido motivo de orgulho para o País. Ela é a responsável pela defesa dos princípios éticos que formam e engrandecem uma sociedade livre e aberta. É a mais distante dos interesses particulares ou oligárquicos dos Estados” (Paes Landim).

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01/ 01 /2014

Justiça

“Para encontrar a justiça, é necessário ser-lhe fiel. Ela, como todas as divindades, só se manifesta a quem nela crê” (Piero Calamandrei)

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25/ 12 /2013

Justiça e Povo

“Quando a justiça não atua, o povo fica no desamparo, perde a confiança no direito e procura fazer justiça pelas próprias mãos. Diante da destruição da vida, do abandono da viúva e da criança, do desprestígio do operário e do agricultor, somam-se as tristezas e angústias e parte o povo para a desordem, sem rumo sem esperança” (Dom Luciano Mendes de Almeida).

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27/ 11 /2013

Jurista

“Precisamente, eis aqui a diferença entre minha juventude e minha velhice de jurista. O jovem tinha fé na ciência, o velho perdeu-a. O jovem acreditava que sabia, o velho sabe que não sabe” (Francesco Carnelutti).

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17/ 08 /2013

Juiz e Opinião Pública

“Não deve o juiz ceder à tentação de proferir decisões simpáticas, só por serem simpáticas, se não forem justas. Não deve ceder à tentação de ganhar notoriedade, à custa de decisões temerárias, arbitrárias e injustas. Ou apenas para suscitar polêmicas e obter destaque pessoal. Mas também não deve se intimidar diante da possibilidade de decisões que, tomadas de acordo com a sua consciência jurídica, possam repercutir negativamente na chamada ‘opinião pública’” (Sidney Sanches)

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