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23/ 02 /2017

Templo e Prisão

“O templo permitia ao delinquente sobreviver. Se a prisão é considerada uma suavização da pena de morte, também constitui nesse sentido um refúgio. Entretanto, o templo cumpria a mesma função que a prisão atual: ocultar o delinquente, ocultá-lo de nossos olhos” (Ana Messuti)

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22/ 04 /2016

Tutela dos Direitos Indígenas

“A análise de toda a história do Direito brasileiro em relação à tutela dos direitos indígenas nos oferece um triste espetáculo de como o Direito, o legislador e o jurista imaginam, criam, inventam soluções de proteção e o Estado, pelo Poder Executivo ou Judiciário, são capazes de minar, corroer e deformar a ponto de transformar um instituto tão altruísta, tão profundamente humano como a tutela, substituta do pai, que deveria estar carregada de amor, em instrumento de opressão, porque longe de assistir o tutelado como se fosse um filho, o usurpa, como se fosse um inimigo derrotado…. Estranho idioma criado pelas leis, decisões, atos administrativos, que traduz a proteção da tutela [dos direitos indígenas], gerada no amor, por opressão, gerada no ódio” (Carlos Frederico Marés de Souza Filho).

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16/ 02 /2015

Tribunais

“No apelo à Justiça organizada sucede algumas vezes que não é o verdadeiro ofendido quem bate às portas dos Tribunais, mas o ofensor, que procura premunir-se de um remédio capaz de impedir a iniciativa daquele” (Castro Nunes)

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23/ 06 /2014

Testemunhas

“Testemunhas darão a esse julgamento um caráter humano. Uma testemunha convincente pode pesar toneladas, mais do que uma evidência em documentos” (John Harlan Amen. “Julgamento de Nuremberg”, TNT, 2000).

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04/ 08 /2013

Tributos

“O maior jugo de um reino, a mais pesada carga de uma república, são os imoderados tributos. Se queremos que sejam leves, repartam-se por todos. Não há tributo mais pesado que o da morte, e, contudo, todos o pagam, e ninguém se queixa, porque é tributo de todos” (Padre Antônio Vieira).

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