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10/ 02 /2018

Teletrabalho e Trabalho em domicílio

“Como sinal das mudanças no mundo do trabalho, surgem formas contratuais inovadoras, reveladas por emprego sem empregador, através do status de trabalho autônomo, subcontratação, teletrabalho, trabalho em domicílio… O teletrabalho, originariamente termo usado para descrever o trabalho eletrônico realizado em domicílio, representa, atualmente, uma gama de trabalhos flexíveis, como o realizado em escritórios satélites, configurando-se em forma contratual inovadora… Os trabalhadores assumem esse tipo de trabalho por variadas razões, que vão desde a ausência de alternativas de trabalho à necessidade de cuidar dos filhos… Por outro lado…, o teletrabalho, como qualquer trabalho em domicílio, possui implicações negativas, inclusive apara a saúde do trabalhador… O trabalho em domicílio pode compreender desde o avançado trabalho eletrônico (teletrabalho) até outras formas manuais, como a fabricação de charutos, a retirada da pele do camarão e outros frutos-do-mar, a preparação de alimentação, a armação de arranjo de flores artificias, costura de tapetes e roupas” (Júlio Cesar de Sá da Rocha).

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23/ 02 /2017

Templo e Prisão

“O templo permitia ao delinquente sobreviver. Se a prisão é considerada uma suavização da pena de morte, também constitui nesse sentido um refúgio. Entretanto, o templo cumpria a mesma função que a prisão atual: ocultar o delinquente, ocultá-lo de nossos olhos” (Ana Messuti)

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22/ 04 /2016

Tutela dos Direitos Indígenas

“A análise de toda a história do Direito brasileiro em relação à tutela dos direitos indígenas nos oferece um triste espetáculo de como o Direito, o legislador e o jurista imaginam, criam, inventam soluções de proteção e o Estado, pelo Poder Executivo ou Judiciário, são capazes de minar, corroer e deformar a ponto de transformar um instituto tão altruísta, tão profundamente humano como a tutela, substituta do pai, que deveria estar carregada de amor, em instrumento de opressão, porque longe de assistir o tutelado como se fosse um filho, o usurpa, como se fosse um inimigo derrotado…. Estranho idioma criado pelas leis, decisões, atos administrativos, que traduz a proteção da tutela [dos direitos indígenas], gerada no amor, por opressão, gerada no ódio” (Carlos Frederico Marés de Souza Filho).

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16/ 02 /2015

Tribunais

“No apelo à Justiça organizada sucede algumas vezes que não é o verdadeiro ofendido quem bate às portas dos Tribunais, mas o ofensor, que procura premunir-se de um remédio capaz de impedir a iniciativa daquele” (Castro Nunes)

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23/ 06 /2014

Testemunhas

“Testemunhas darão a esse julgamento um caráter humano. Uma testemunha convincente pode pesar toneladas, mais do que uma evidência em documentos” (John Harlan Amen. “Julgamento de Nuremberg”, TNT, 2000).

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04/ 08 /2013

Tributos

“O maior jugo de um reino, a mais pesada carga de uma república, são os imoderados tributos. Se queremos que sejam leves, repartam-se por todos. Não há tributo mais pesado que o da morte, e, contudo, todos o pagam, e ninguém se queixa, porque é tributo de todos” (Padre Antônio Vieira).

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