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18/ 11 /2023

Vida e Direito

“O direito é o instrumento pelo qual se faz da palavra vida e na vida a justiça. Como o padre que transforma, pelo milagre da transubstanciação, o pão em Corpo de Cristo – ‘eis o Mistério da Fé’ – o profissional do Direito transforma, pelo milagre da vivificação da palavra, o Verbo em Vida – eis o desafio da Justiça humana” (Carmen Lúcia A. Rocha)

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13/ 06 /2021

Vilipêndio de Direitos Humanos

“Em algum lugar do continente africano, a cabeça de um jovem negro foi decepada ou, literalmente, arrancada do pescoço. Nenhum corpo humano, nenhum direito humano a sustenta. Somente uma velha mesa, sobre a qual está exposta ao deboche público” (Sérgio Resende de Barros)

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20/ 01 /2020

Vade Mecum

“Vem comigo. Designação genérica reservada a livros de formato portátil, que contêm informações de caráter objetivo. Forma vernaculizada: vade-mécum” (Ronaldo Caldeira Xavier)

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23/ 06 /2018

Vítima

“Queiram ou não os falsos humanistas, a vítima também existe” (Edilson Mougenot Bonfim)

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18/ 09 /2016

Vocábulo Direito

“A plurivalência semântica do vocábulo direito comporta numerosas manifestações conceituais. Quando o indivíduo sustenta as suas faculdades e repele a agressão aos seus poderes, diz que afirma ou defende o seu direito; quando o juiz dirime a controvérsia invocando a norma ditada pelo poder público, diz que aplica o direito; quando o professor se refere ao organismo jurídico nacional, denomina-o direito de seu país; quando alguém alude aos princípios que compõem uma província institucional menciona o direito civil, ou o direito penal, ou o direito administrativo; quando o homem de pensamento analisa uma fase de crise da ordem jurídica e critica os mandamentos legislados em nome do ideal de justiça, fala que eles se afastam do direito” (Caio Mário da Silva Pereira).

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14/ 02 /2016

Vingança (privada)

“Só graças a enormes esforços sociais se tornou possível substituir na alma humana a ideia de justiça realizada com as próprias mãos pela ideia de justiça a cargo da autoridade. A ação civil vem a ser, pois, em última essência, o substitutivo da vingança (Eduardo Couture).

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20/ 10 /2013

Verdades Jurídicas

“As verdades jurídicas, como se fossem areia, dificilmente se podem conter todas na mão; sempre existirão alguns grãos, queiramo-lo ou não, nos escaparão por entre os dedos e irão parar nas mãos de nosso adversário” (Eduardo Couture).

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