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18/ 09 /2016

Vocábulo Direito

“A plurivalência semântica do vocábulo direito comporta numerosas manifestações conceituais. Quando o indivíduo sustenta as suas faculdades e repele a agressão aos seus poderes, diz que afirma ou defende o seu direito; quando o juiz dirime a controvérsia invocando a norma ditada pelo poder público, diz que aplica o direito; quando o professor se refere ao organismo jurídico nacional, denomina-o direito de seu país; quando alguém alude aos princípios que compõem uma província institucional menciona o direito civil, ou o direito penal, ou o direito administrativo; quando o homem de pensamento analisa uma fase de crise da ordem jurídica e critica os mandamentos legislados em nome do ideal de justiça, fala que eles se afastam do direito” (Caio Mário da Silva Pereira).

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14/ 02 /2016

Vingança (privada)

“Só graças a enormes esforços sociais se tornou possível substituir na alma humana a ideia de justiça realizada com as próprias mãos pela ideia de justiça a cargo da autoridade. A ação civil vem a ser, pois, em última essência, o substitutivo da vingança (Eduardo Couture).

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20/ 10 /2013

Verdades Jurídicas

“As verdades jurídicas, como se fossem areia, dificilmente se podem conter todas na mão; sempre existirão alguns grãos, queiramo-lo ou não, nos escaparão por entre os dedos e irão parar nas mãos de nosso adversário” (Eduardo Couture).

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