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02/ 08 /2020

Geografia e Estado

“No Brasil, desde o Império, o Estado ultraja a geografia. Espantoso despautério: o Estado contra o País, quando o País é a geografia, a base física da Nação, portanto, do Estado. É elementar: não existe Estado sem país, nem país sem geografia. Esta antinomia é fato de nosso atraso e de muitos de nossos problemas, pois somos um arquipélago social, econômico, ambiental e de costumes, não uma ilha” (Ulisses Guimarães)

categoria: b Citações Jurídicas
04/ 06 /2017

Biodiversidade, Caça e Direito

“O ato de caçar um espécime de fauna é conduta que, isoladamente, não põe em risco o meio ou o equilíbrio ecológico ambiente. Entretanto, inegavelmente é uma conduta que agride a biodiversidade. Não é correto, portanto, pensar que o aparelho repressivo penal, a mais gravosa forma de controle social de que dispõe o estado de direito, esteja sendo utilizado para tutelar condutas que não afetam o bem jurídico tutelado. É que, na verdade, a biodiversidade é mais frágil do que nossa apreensão antropocêntrica costuma avaliar” (Márcio Luiz Coelho de Freitas)

categoria: b Citações Jurídicas
06/ 04 /2017

Burocracia Processual

“A burocracia processual, como toda burocracia, é irmã do espírito de rotina e filha da preguiça, do medo de errar e da pobreza de inteligência” (Cândido Rangel Dinamarco)

categoria: b Citações Jurídicas
04/ 07 /2016

Bofetada

“A bofetada, se não causa lesão, causa dor. A bofetada, quando menos, causa dor, e o código tanto considera ofensa física leve a que produz lesão como a que, tão somente causa dor” (Min. Almeida e Silva, 1912).

categoria: b Citações Jurídicas