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20/ 08 /2023

Bacharel em Direito

“Bacharel, durante o Segundo Reinado, aos poucos transformou-se em um termo que carregava, além de uma qualificação, um capital simbólico fundamental. Na prática o bacharel era alguém com diploma em direito — dentro ou fora do país. Todavia, jovens formados em matemática ou letras também podiam portar o título e disputar as cada vez mais escassas vagas de emprego público (…) Os advogados sem clientes, os médicos sem clínicas, os escritores sem leitores, os magistrados sem juizados, que faziam do diploma uma distinção, uma forma de sobrevivência estável e facilitada” (Lilia Moritz Schwarcz, As barbas do imperador).

categoria: b Citações Jurídicas
04/ 06 /2017

Biodiversidade, Caça e Direito

“O ato de caçar um espécime de fauna é conduta que, isoladamente, não põe em risco o meio ou o equilíbrio ecológico ambiente. Entretanto, inegavelmente é uma conduta que agride a biodiversidade. Não é correto, portanto, pensar que o aparelho repressivo penal, a mais gravosa forma de controle social de que dispõe o estado de direito, esteja sendo utilizado para tutelar condutas que não afetam o bem jurídico tutelado. É que, na verdade, a biodiversidade é mais frágil do que nossa apreensão antropocêntrica costuma avaliar” (Márcio Luiz Coelho de Freitas)

categoria: b Citações Jurídicas
06/ 04 /2017

Burocracia Processual

“A burocracia processual, como toda burocracia, é irmã do espírito de rotina e filha da preguiça, do medo de errar e da pobreza de inteligência” (Cândido Rangel Dinamarco)

categoria: b Citações Jurídicas
04/ 07 /2016

Bofetada

“A bofetada, se não causa lesão, causa dor. A bofetada, quando menos, causa dor, e o código tanto considera ofensa física leve a que produz lesão como a que, tão somente causa dor” (Min. Almeida e Silva, 1912).

categoria: b Citações Jurídicas