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25/ 12 /2015

Misérias da Vida

“Sim, eleve a tribuna à altura dos princípios superiores e impessoais da ciência. Paire acima das paixões suscitadas nos pleitos. Converta em eflúvios de amor a atmosfera de ódios, derredor do pretório. Faça das misérias da vida fonte de ensinamentos para a renúncia e para o perdão. Acolha ao seu coração o apelo do desgraçado e não lhe recuse a assistência legal, como aos condenados à morte não deve faltar a exortação confortadora do sacerdote, nos últimos momentos da vida desenganada” (Antônio Manuel Carvalho Neto).

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30/ 07 /2015

Ministério Público e Direito Inglês

“Não há, na Inglaterra, Ministério Público. O processo penal se desenrola como um processo civil; é um processo entre particulares; não é uma luta desigual entre um acusador público, vestindo uma toga de magistrado, sentando-se no mesmo estrado do juiz, tendo relações de amizade com este, e um pobre coitado sobre o qual pesam, desde a origem do processo, as suspeitas” (René David).

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11/ 05 /2015

Magistrados

“Não sejais, pois, desses magistrados, nas mãos de quem os autos penam como as almas do purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as preguiças do mato. Não vos pareçais com esses outros juízes, que, com tabuleta de escrupulosos, imaginam em risco a sua boa fama, se não evitarem o contato dos pleiteantes, recebendo-os com má sombra, em lugar de os ouvir a todos com desprevenção, doçura a serenidade” (Rui Barbosa)

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17/ 02 /2014

Medida Provisória

“A medida provisória está totalmente desmoralizada, e, diria, desmoralizada no sentido de que passou, sim, a ser a forma normal de se legislar – a legislação brasileira é quase toda constituída de medidas provisórias! Uma ótima emenda constitucional seria a retirada da medida provisória da Constituição, ainda que voltassem os famigerados decretos-leis.’ ‘Os decretos-leis, apesar de também terem contido conceitos vagos como ‘interesse público’, ‘relevância da matéria’ etc. – conceitos esses que não vinham sendo controlados pelo Judiciário – apesar disso, não fizeram o mal que faz a medida provisória, porque o Executivo assenhoreou-se da competência e legisla, mas legisla com incontinência, que, diria, chega às raias da irresponsabilidade” (Lúcia Valle Figueiredo).

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03/ 09 /2013

Ministros

“Os ministros serão denunciados com frequência, acusados algumas vezes, condenados raramente, punidos quase nunca” (Benjamin Constant).

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