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29/ 12 /2016

Cidadania e Poder

“Deve a cidadania ter confiança que o Poder não é sempre empolgado por uma malta de salteadores, mas por governantes em quem se possa confiar por estarem submetidos ao imperativo moral” (Modesto Carvalhosa)

categoria: c Citações Jurídicas
15/ 05 /2016

Constituição Escrita

“Quando podemos dizer que uma constituição escrita é boa e duradoura? A resposta é clara: quando essa constituição escrita corresponder à constituição real e tiver suas raízes nos fatores do poder que regem o país. Onde a constituição escrita não corresponder à real, irrompe inevitavelmente um conflito que é impossível evitar e no qual, mais dias menos dia, a constituição escrita, a folha de papel, sucumbirá necessariamente, perante a constituição real, a das verdadeiras forças vitais do país” (Ferdinand Lassale).

categoria: c Citações Jurídicas
25/ 08 /2014

Contribuinte

“De um modo generalizado, todo contribuinte é honesto. Predomina a boa fé. Todo cidadão é correto. As exceções serão punidas. Só depois destes esclarecimentos e de examinada a lei, procurando-se evitar que haja contra o contribuinte medida vexatória; só depois de verificada a intenção de causar prejuízo ao Fisco, é que deve ser iniciada a ação penal” (Ângelo Rafael Rossi).

categoria: c Citações Jurídicas
21/ 07 /2013

Crime

“O crime não é apenas uma abstrata noção jurídica, mas um fato do mundo sensível, e o criminoso não é um impessoal “modelo de fábrica”, mas um trecho flagrante da humanidade” (Nelson Hungria).

categoria: c Citações Jurídicas