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19/ 01 /2019

Genética e Direito

“O direito vive momento de grande avanço com a genética. É possível identificar com certeza quase absoluta a quem pertence determinados materiais biológicos, como saliva, esperma, sangue, pelos e fragmentos da pele. O DNA permite afirmar-se que todo o ser humano tem uma aparência física e características fenotípicas próprias porque possui uma composição genética única. Com exceção dos gêmeos idênticos não existem dois indivíduos com exatamente o mesmo genótipo. A possibilidade de condenar um suposto inocente ou de inocentar um possível culpado foi reduzida pelo progresso da ciência” (Roberto José de Medeiros).

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21/ 03 /2017

Guarda Conjunta

“As crianças da guarda conjunta não criam a imagem distorcida que a exclusividade da guarda tradicional fomenta, isto é, o vínculo exclusivo e sufocante a um só genitor. Como se sabe, quando a criança vive só com um genitor (que ainda não superou os conflitos da separação) ele tende a afastar o outro genitor do imaginário infantil. Ou bem ignora a figura do ex-cônjuge, ou bem (o que é pior) refere-se constantemente ao ex-parceiro, de forma depreciativa. Qualquer que seja o recurso utilizado por este genitor, o efeito em relação à criança é devastador, bastando se considerar que a criança tem necessidade de ambos os pais. A guarda conjunta minora – e pode reduzir a um grau de inexpressividade – condutas desta natureza” (Eduardo de Oliveira Leite).

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09/ 10 /2016

Governantes e Governados

“O governo é um assunto humano e os homens são governados não por palavras sobre o papel ou por teorias abstratas, mas por outros homens. Eles são bem governados quando seus governantes compreendem os sentimentos e concepções do povo. E são mal governados quando não existe esta compreensão” (Lon L. Fuller).

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10/ 04 /2016

Gastos Supérfluos

“Os gastos supérfluos do Poder Público, na linha dos funcionários desnecessários e das mordomias institucionalizadas, na administração direta e indireta não-lucrativa, trazem outra área de atrito, pois o contribuinte sente que o peso excessivo da receita aumentada para o inútil e supérfluo é coberto pela carga tributária acrescida. E, nos momentos mais agudos de crise econômica, a contestação é maior pela necessidade de contenção e sacrifício exigidos pelos Governos, que nunca têm a coragem de atingir a própria máquina administrativa” (Ives Gandra da Silva Martins).

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02/ 10 /2013

Governo

“O governo civil não consiste em execuções, mas em cuidar da instrução da juventude e do apoio à velhice a fim de evitar enquanto possível, a devassidão de um e o desespero de outro” (Thomas Paine)

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