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22/ 01 /2020

Realismo Jurídico

“O realismo jurídico é uma posição antimetafísica, preocupada com o fato da aplicação do direito pelos tribunais, e com os motivos, de ordem social ou psicológica, determinadores de tal aplicação. A justiça e os valores jurídicos são postos de lado, por serem considerados mitos, inutilidades, sem base nos fatos” (Paulo Dourado Gusmão)

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14/ 02 /2019

Racismo

“O racismo enquanto anomalia aprofundada e arraigada nos padrões de comportamento da humanidade não parece predisposto ao perecimento, passadas diversas fases no seu desenvolvimento com superações. Apresenta-se íntegro, forte, visível, com ares de modernidade, recicla ofendidos com ou sem disfarces… Se não há previsão alvissareira que se possa eleger como indutora de uma exclusão ou eliminação do racismo no plano imediato, a temática do combate e da luta contra o preconceito racial é das urgências mais preciosas para o mundo. A constante elevação dos direitos humanos como valor essencial e universal para uma modernidade presente e futura é a sinalização de que a questão racial significa o ponto simultaneamente, de maior interrogação e interjeição sobre os próximos e decisivos passos da humanidade: isonomia material ou igualdade etérea e artificial” (Amaury Silva e Artur Carlos Silva)

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08/ 09 /2017

Reforma Tributária e Federação

“Se não levantarmos as causas do permanente déficit público de nada adiantará fazer a reforma tributária. Seria o mesmo que empreender uma reforma administrativa que, em nome da modernidade, busca avançar celeremente para trás, para a Idade Média, transformando os servidores públicos em fiéis vassalos que servem aos suseranos e não à Nação, criando condições para a implantação de um Estado dominado pelos vícios do patrimonialismo, do nepotismo e do despotismo, que já estão dando vigorosos sinais de vida. É preciso muito cuidado para não confundir Federação com feudalização” (Kiyoshi Harada).

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18/ 08 /2015

Responsabilidade dos Juízes

“No nosso país, a responsabilidade social dos juízes é enorme, pois, mais do que nunca, eles representam para os cidadãos o porto seguro em que podem ancorar suas esperanças de realização de justiça” (Betina Rizato Lara)

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13/ 04 /2014

Reforma do Judiciário

“A primeira grande reforma que deve ocorrer no Judiciário, e sem dúvida a mais importante de todas, é a mudança de mentalidade. Embora se tenha tornado habitual, na linguagem comum do povo, a referência ao Judiciário como sendo “a justiça”, o fato é que na grande maioria das decisões judiciais, sobretudo dos tribunais superiores dos Estados e do país, fica evidente que existe preocupação bem maior com a legalidade do que com a justiça” (Dalmo de Abreu Dallari).

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20/ 09 /2013

República

“Numa verdadeira República não pode haver distinções entre nobres e plebeus, entre grandes e pequenos, entre poderosos e humildes. É que, juridicamente, nela não existem classes dominantes, nem classes dominadas. Assim, os títulos nobiliárquicos desaparecem e, com eles, os tribunais de exceção. Todos são cidadãos; não súditos” (Roque Antonio Carraza).

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