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08/ 09 /2017

Reforma Tributária e Federação

“Se não levantarmos as causas do permanente déficit público de nada adiantará fazer a reforma tributária. Seria o mesmo que empreender uma reforma administrativa que, em nome da modernidade, busca avançar celeremente para trás, para a Idade Média, transformando os servidores públicos em fiéis vassalos que servem aos suseranos e não à Nação, criando condições para a implantação de um Estado dominado pelos vícios do patrimonialismo, do nepotismo e do despotismo, que já estão dando vigorosos sinais de vida. É preciso muito cuidado para não confundir Federação com feudalização” (Kiyoshi Harada).

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18/ 08 /2015

Responsabilidade dos Juízes

“No nosso país, a responsabilidade social dos juízes é enorme, pois, mais do que nunca, eles representam para os cidadãos o porto seguro em que podem ancorar suas esperanças de realização de justiça” (Betina Rizato Lara)

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13/ 04 /2014

Reforma do Judiciário

“A primeira grande reforma que deve ocorrer no Judiciário, e sem dúvida a mais importante de todas, é a mudança de mentalidade. Embora se tenha tornado habitual, na linguagem comum do povo, a referência ao Judiciário como sendo “a justiça”, o fato é que na grande maioria das decisões judiciais, sobretudo dos tribunais superiores dos Estados e do país, fica evidente que existe preocupação bem maior com a legalidade do que com a justiça” (Dalmo de Abreu Dallari).

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20/ 09 /2013

República

“Numa verdadeira República não pode haver distinções entre nobres e plebeus, entre grandes e pequenos, entre poderosos e humildes. É que, juridicamente, nela não existem classes dominantes, nem classes dominadas. Assim, os títulos nobiliárquicos desaparecem e, com eles, os tribunais de exceção. Todos são cidadãos; não súditos” (Roque Antonio Carraza).

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