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06/ 08 /2013

Hans Kelsen

“Kelsen, nascido em 1881 em Praga (Império Austro-húngaro) e falecido em Berkeley (Estados Unidos) em 1973, não é autor de leitura fácil. É detalhista, minucioso, repetitivo, extraordinariamente lógico. Acompanhá-lo pelos diversos rincões da teoria do direito pressupõe o gosto pelas elucubrações em nível elevado de abstração e alguma paciência. A genialidade de seu pensamento, no entanto, justifica e gratifica o esforço de estudá-lo detida e atenciosamente. Há dois Kelsens: o da primeira página do Teoria Pura do Direito, que todos conhecem, muitos leram e alguns adotam como lição definitiva para a ciência jurídica; e o do restante de sua obra, em que conduziu, com rigor inusual, às últimas consequências o seu primado metodológico” (Fábio Ulhoa Coelho).

[Hans Kelsen - Filósofo do Direito – VSO]

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26/ 07 /2013

Heráclito Fontoura Sobral Pinto

Se o baiano Rui, orador primoroso e eloquente nos pretórios e nas campanhas políticas, foi o ardoroso defensor das virtudes cívicas, Sobral Pinto, o mineiro de Barbacena, que tinha em Rui o norte de suas ações, passou à história como o emblemático defensor das liberdades públicas e individuais, que pregava mais pelo exemplo que pelas palavras. Nascido entre as montanhas que cultuam a liberdade, de conduta sóbria e fala mansa, sempre de preto, colete, chapéu e guarda-chuva, magro e destemido como o fidalgo de Cervantes, fez-se respeitar até mesmo pelos poderosos. Nos tempos de eclipse institucional, quer na ditadura Vargas ou no autoritarismo militar, nunca se acovardou, impondo-se pela sua firmeza em prol do Estado Democrático de Direito” (Sálvio de Figueiredo Teixeira).

[SOBRAL PINTO - 1893-1991, advogado mineiro radicado no Rio de Janeiro, conferencista, defendeu presos políticos em períodos ditatoriais brasileiros, tais como Luís Carlos Prestes e Juscelino Kubitscheck; quando JK era Presidente, recusou o convite para ser (1956) Ministro do STF – VSO].

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