Citações Jurídicas

16/ 09 /2018

Justiça

“O símbolo da Justiça é representado por uma mulher de olhos vendados, segurando uma balança. Eventualmente, ela também pode segurar uma espada. Essa é a representação típica do conceito formal de Justiça. O emblema da Justiça, conforme demonstrado por Giotto na capela de Arena, entretanto, é uma representação do conceito de Justiça dinâmica, não-estática. A Justiça aparece aqui como uma rainha segurando uma estátua em ambas as mãos, o anjo da guerra e o anjo da paz, o último sendo mais pesado que o primeiro. E a imagem não é vendada: seus olhos fixam-se para a frente, em direção ao futuro. Restringimos aqui nossa discussão quanto ao emblema do conceito formal de justiça. A divindade é vendada por razões muito boas: ela não precisa ver que atos estão sendo pesados. A justiça precisa ser impessoal e imparcial. Ela não pode ser influenciada por gostar ou desgostar, por paixão ou interesse, nem ser influenciada por caridade, piedade ou grandeza de coração” (Agnes Heller)

categoria: Citações Jurídicas j
02/ 09 /2018

Sociedade e Crime

“Não existe sociedade sem crime. É por esse motivo que a sociedade se organiza, para preservar-se contra o delito e atenuar-lhe os efeitos” (Miguel Reale)

categoria: Citações Jurídicas s
02/ 09 /2018

Estado e Arma

“Sério embaraço de ordem moral há de enfrentar o Estado que se arma além de quanto lhe permite sua economia, mediante o sacrifício de prioridades sociais” (Francisco Rezek)

categoria: Citações Jurídicas e
28/ 08 /2018

Herança e Legado

“Quem sucede a título universal é herdeiro. Quem sucede a título singular, legatário. Herança é o patrimônio do defunto. Não se confunde com o acervo hereditário constituído pela massa dos bens deixados, porque pode compor-se apenas de dívidas, tornando-se passiva. A herança é coisa, classifica entre as universalidades de direito – universum jus, universa bona, e constitui núcleo unitário. Legado é o bem, ou o conjunto de bens certos e determinados, integrantes da herança, deixado pelo testador para alguém. O legatário não se confunde com o herdeiro porque sucede a título singular” (Orlando Gomes)

categoria: Citações Jurídicas h
22/ 07 /2018

Processo

“Aprendemos o que o processo é: extraordinário instrumento estatal, posto em mãos de homens de extremada sensibilidade jurídica, para fazer atuar o direito e prestigiar o valor justiça; momento histórico de encontro dos homens com os fatos que geraram, e que sabem, em consciência, como verdadeiramente se desenrolaram; etapa dramática de aperfeiçoamento das pessoas, ao reconhecerem os limites de suas pretensões, e o dever jurídico e moral de a ninguém lesar; saber dialeticamente posto no confronto das ideias, parturejando sínteses inovadoras do direito; ara sagrada da justiça, para sacrifício à deusa Verdade, que reclama dos Homens viver o Bem, evitar o Mal, perseguir a Unidade final, única criadora da Paz Social” (Carlos Aurélio Mota de Souza)

categoria: Citações Jurídicas p
23/ 06 /2018

Vítima

“Queiram ou não os falsos humanistas, a vítima também existe” (Edilson Mougenot Bonfim)

categoria: Citações Jurídicas v
25/ 03 /2018

Advocacia e Paixão

“A advocacia é uma luta de paixões. Se a cada batalha fores carregando tua alma de rancor, chegará o dia em que a vida será impossível para ti. Terminado o combate, esquece logo tanto a vitória quanto a derrota” (J. Eduardo Couture)

categoria: a Citações Jurídicas
01/ 03 /2018

Ideologia e Direito

“O Direito, como fenômeno cultural, é o produto de uma posição ideológica diante das circunstâncias sociais, políticas e econômicas vigorantes, em determinado local e época. Se a ideologia pode, em boa medida, ser atemporal, ou seja, desvinculada da evolução dos fatos, o mesmo não ocorre em relação às condições de vida em sociedade, ditadas pelas variações políticas e econômicas. O Direito reflete, sob uma perspectiva ideológica, as variações de comportamento da sociedade, mas o faz sempre com atraso, maior ou menor, em função da falta de agilidade do processo legislativo” (Wagner Giglio)

categoria: Citações Jurídicas i
17/ 02 /2018

Coisa Julgada

“A ideia-força da Coisa Julgada Material, jungida pelo sopro divino do absoluto, vem de longe e os seus mentores não fazem outra coisa senão repetir um refrão muitas vezes proclamado. Ressuscitam a velha fórmula do dar a cada um o que é seu: ao pobre, a pobreza; ao miserável, a miséria; ao perdedor, a decisão iníqua… O Direito não se nutre do simulacro, do arremedo de decisões alinhavadas, onde a única coisa que se leva em conta é seu trânsito em julgado. Isso é importante, mas não basta aos que têm sede de justiça, como no versículo bíblico, porque serão consolados. À coisa Julgada não se pode debitar essa natureza onipotente de que não se reveste (Carlos Valder do Nascimento).

categoria: c Citações Jurídicas
10/ 02 /2018

Teletrabalho e Trabalho em domicílio

“Como sinal das mudanças no mundo do trabalho, surgem formas contratuais inovadoras, reveladas por emprego sem empregador, através do status de trabalho autônomo, subcontratação, teletrabalho, trabalho em domicílio… O teletrabalho, originariamente termo usado para descrever o trabalho eletrônico realizado em domicílio, representa, atualmente, uma gama de trabalhos flexíveis, como o realizado em escritórios satélites, configurando-se em forma contratual inovadora… Os trabalhadores assumem esse tipo de trabalho por variadas razões, que vão desde a ausência de alternativas de trabalho à necessidade de cuidar dos filhos… Por outro lado…, o teletrabalho, como qualquer trabalho em domicílio, possui implicações negativas, inclusive apara a saúde do trabalhador… O trabalho em domicílio pode compreender desde o avançado trabalho eletrônico (teletrabalho) até outras formas manuais, como a fabricação de charutos, a retirada da pele do camarão e outros frutos-do-mar, a preparação de alimentação, a armação de arranjo de flores artificias, costura de tapetes e roupas” (Júlio Cesar de Sá da Rocha).

categoria: Citações Jurídicas t