Citações Jurídicas

14/ 10 /2018

Lei Nova

“Oxalá, ao propósito das leis corresponda o dos seus aplicadores, porque só deles dependerá a realização dos objetivos das normas. Nenhuma lei resiste ao misoneísmo, que teme o novo e, às vezes, termina em desastrosa deturpação, quando pretende tratá-lo como coisa antiga, sem perceber as mudanças que ele traz. Nenhuma lei sobrevive ao descaso, à indolência, ou ao propósito daninho de impedir sua adequada atuação. A cegueira para o sistema no qual a lei se insere, para os princípios, que a norteiam, para os institutos, que ela regula, é a mais ferrenha adversária do seu êxito” (Sérgio Bermudes)

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30/ 09 /2018

Um Ministro do Supremo

“Um Ministro do Supremo tem de ser criativo, engenhoso, tem que ter um processo para decantar ideias, amadurecer as ideias. Um Ministro do Supremo precisa ter um ócio criativo, como diria Domenico Masi, e hoje em dia um Ministro do Supremo não tem nenhum momento de ócio criativo. O Ministro do Supremo quando quer fazer um programa vai fazer uma conferência sobre Direito em algum lugar do País. Portanto, não há criatividade, engenhosidade que possa resistir a esse volume de trabalho” (Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Constitucional. In: O Supremo Tribunal na História Republicana)

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16/ 09 /2018

Justiça

“O símbolo da Justiça é representado por uma mulher de olhos vendados, segurando uma balança. Eventualmente, ela também pode segurar uma espada. Essa é a representação típica do conceito formal de Justiça. O emblema da Justiça, conforme demonstrado por Giotto na capela de Arena, entretanto, é uma representação do conceito de Justiça dinâmica, não-estática. A Justiça aparece aqui como uma rainha segurando uma estátua em ambas as mãos, o anjo da guerra e o anjo da paz, o último sendo mais pesado que o primeiro. E a imagem não é vendada: seus olhos fixam-se para a frente, em direção ao futuro. Restringimos aqui nossa discussão quanto ao emblema do conceito formal de justiça. A divindade é vendada por razões muito boas: ela não precisa ver que atos estão sendo pesados. A justiça precisa ser impessoal e imparcial. Ela não pode ser influenciada por gostar ou desgostar, por paixão ou interesse, nem ser influenciada por caridade, piedade ou grandeza de coração” (Agnes Heller)

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02/ 09 /2018

Sociedade e Crime

“Não existe sociedade sem crime. É por esse motivo que a sociedade se organiza, para preservar-se contra o delito e atenuar-lhe os efeitos” (Miguel Reale)

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02/ 09 /2018

Estado e Arma

“Sério embaraço de ordem moral há de enfrentar o Estado que se arma além de quanto lhe permite sua economia, mediante o sacrifício de prioridades sociais” (Francisco Rezek)

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28/ 08 /2018

Herança e Legado

“Quem sucede a título universal é herdeiro. Quem sucede a título singular, legatário. Herança é o patrimônio do defunto. Não se confunde com o acervo hereditário constituído pela massa dos bens deixados, porque pode compor-se apenas de dívidas, tornando-se passiva. A herança é coisa, classifica entre as universalidades de direito – universum jus, universa bona, e constitui núcleo unitário. Legado é o bem, ou o conjunto de bens certos e determinados, integrantes da herança, deixado pelo testador para alguém. O legatário não se confunde com o herdeiro porque sucede a título singular” (Orlando Gomes)

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22/ 07 /2018

Processo

“Aprendemos o que o processo é: extraordinário instrumento estatal, posto em mãos de homens de extremada sensibilidade jurídica, para fazer atuar o direito e prestigiar o valor justiça; momento histórico de encontro dos homens com os fatos que geraram, e que sabem, em consciência, como verdadeiramente se desenrolaram; etapa dramática de aperfeiçoamento das pessoas, ao reconhecerem os limites de suas pretensões, e o dever jurídico e moral de a ninguém lesar; saber dialeticamente posto no confronto das ideias, parturejando sínteses inovadoras do direito; ara sagrada da justiça, para sacrifício à deusa Verdade, que reclama dos Homens viver o Bem, evitar o Mal, perseguir a Unidade final, única criadora da Paz Social” (Carlos Aurélio Mota de Souza)

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23/ 06 /2018

Vítima

“Queiram ou não os falsos humanistas, a vítima também existe” (Edilson Mougenot Bonfim)

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25/ 03 /2018

Advocacia e Paixão

“A advocacia é uma luta de paixões. Se a cada batalha fores carregando tua alma de rancor, chegará o dia em que a vida será impossível para ti. Terminado o combate, esquece logo tanto a vitória quanto a derrota” (J. Eduardo Couture)

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01/ 03 /2018

Ideologia e Direito

“O Direito, como fenômeno cultural, é o produto de uma posição ideológica diante das circunstâncias sociais, políticas e econômicas vigorantes, em determinado local e época. Se a ideologia pode, em boa medida, ser atemporal, ou seja, desvinculada da evolução dos fatos, o mesmo não ocorre em relação às condições de vida em sociedade, ditadas pelas variações políticas e econômicas. O Direito reflete, sob uma perspectiva ideológica, as variações de comportamento da sociedade, mas o faz sempre com atraso, maior ou menor, em função da falta de agilidade do processo legislativo” (Wagner Giglio)

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