Citações sobre Juristas

01/ 10 /2017

Norberto Bobbio

“Ele assinala que permaneceu a maior parte de sua existência entre quatro paredes de escritórios ou em bibliotecas; teve matrimônio feliz… e uma vida pacífica em um dos períodos mais dramáticos da história europeia. É uma observação decisiva para compreendê-lo: com base em uma sólida formação acadêmica e uma vida pessoal sossegada, Bobbio pôde desenvolver uma visão penetrante do período que lhe coube viver. Mas, sua perspectiva não se limita a esse lapso de tempo: sem exagero, cobre a maior parte da cultura ocidental. Em sua pessoa acumula-se a melhor herança do pensamento antigo, medieval e moderno. Cada um de seus escritos lançou luz sobre um aspecto específico da realidade; cada um incursionou e em alguns casos descobriu, para continuar usando a mesma metáfora, passagens estreitas, antecâmaras e retornos. O instrumento que Bobbio utilizou é a inteligência, que, mais que um fio de Ariadne, é uma lâmpada – a do conhecimento e da perseverança -, não para sair da realidade, mas para penetrar profundamente nela, conhecê-la e modificá-la. Seguir seu exemplo significa seguir essa luz que, na ocasião apropriada, pode descobrir e iluminar outros espaços do labirinto, ou todo ele. Nisso estão empenhadas pessoas e grupos comprometidos com a filosofia política; nisso estão trabalhando também os membros da ‘Escola de Turim’”. (José Fernández Santillán, In: Norberto Bobbio: o filósofo e a política – Antologia).        [Norberto Bobbio. Nasceu em Turim-Itália, em 1909, onde faleceu em 2004. Grande Pensador; filósofo político; jurista; autor da famosa obra “Era dos Direitos”, além de outros livros como “Positivismo jurídico”, “Teoria da Norma Jurídica” e “o futuro da democracia”].

categoria: Citações sobre Juristas n
23/ 07 /2017

Aliomar Baleeiro

“Este é precisamente o testemunho que posso dar de Aliomar Baleeiro, sempre presente, sempre lúcido, sempre interessado, sempre generoso. Ele foi, entre outras coisas, o grande artífice da discriminação de rendas que vigorou durante todo o período de vigência da Constituição de 1946. Deixou algumas obras memoráveis: entre outras, ‘Alguns andaimes da Constituição’, o clássico ‘Limitações constitucionais ao Poder de Tributar’, a sua obra premiada, o ‘Direito tributário brasileiro – comentários ao Código tributário Nacional’. Não tinha, apesar de tudo, nenhuma preocupação dogmática. Nenhuma preocupação de dar a última palavra a respeito de coisa alguma. A sua ‘Introdução à Ciência das Finanças” é, sem dúvida alguma, um livro modelar e provavelmente não terá paralelo na literatura especializada brasileira. Todavia, ele sabia que aquele era uma via, um caminho e que poderia haver outros. Outros poderiam vir, ao lado dele ou depois dele. Por isso, modestamente não a denominou ‘Introdução à Ciência das Finanças’, mas apenas ‘UMA introdução à Ciência das Finanças’… E, para nós, que enaltecemos apenas uma dessas qualidades de Baleeiro, as melhores palavras são efetivamente aquelas que não foram ditas, até mesmo porque não é possível dizê-las. Falem, portanto, o nosso sentimento e a nossa saudade” (José Souto Maior Borges).

[Aliomar de Andrade Baleeiro. 1905-1978. Jurista baiano e professor de Finanças na Universidade Federal da Bahia, da Universidade de Brasília e da Universidade da Guanabara/RJ. Além de ter sido autor de diversos livros de Direito Tributário, foi advogado, parlamentar e Ministro do Supremo Tribunal Federal].

categoria: a Citações sobre Juristas
03/ 12 /2016

Sálvio de Figueiredo Teixeira

“Um lado talvez pouco conhecido do Ministro: sua grande preocupação com os iniciantes, com alunos. Nunca poupou seu tempo, escasso, em ajudar aqueles que se dispunham a estudar e a escrever sobre Processo. Sempre arranjava uma hora para ler os trabalhos que lhe eram apresentados. Não poupava crítica, é verdade, mas conseguia uma palavra de incentivo e estímulo. Esse o Sálvio de ontem. O tempo, os cargos públicos, o reconhecimento nacional, nada disso mudou sua vontade de ajudar” (Adhemar Ferreira Maciel).

[Sálvio de Figueiredo. Professor de Direito e Processualista mineiro, natural de Pedra Azul-MG. 1939-2013. Foi Juiz e Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Presidiu Comissão para Reforma do Código de Processo Civil de 1973, em 1993. Entre suas obras se destaca o livro “Código de Processo Civil Anotado” – VSO].

categoria: Citações sobre Juristas s
08/ 10 /2016

Leomar Barros Amorim

“Além de honrar, sobremaneira, a toga e a cátedra, serviu de parâmetro para as presentes e futuras gerações, notadamente pelo exemplo e patrimônio moral que nos legou, engrandecendo a Justiça Federal brasileira. Da evocação da trajetória de vida de Leomar Amorim fica-nos a certeza de que a sua história identifica-se com a história gloriosa da Justiça Federal brasileira, para cujo engrandecimento e fortalecimento, como instituição exemplar de distribuição de justiça, contribuiu de maneira significativa… Sem dúvida, a grandeza e a sobrevivência das instituições repousam no compromisso, na força e na lucidez de homens e mulheres que as integram e dirigem, capazes de infundir-lhes concretude, alma e coração” (Assusete Magalhães. Prefácio. In: Justiça Federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016). (mais…)

categoria: Citações sobre Juristas l
18/ 04 /2016

Evaristo de Moraes Filho

“Certa vez, determinado pesquisador foi indagado sobre quantos volumes seriam necessários para se escrever a história completa da música popular brasileira. ‘uns cinquenta’, respondeu. ‘Mas é possível resumi-la em uma palavra: Pixinguinha’. Se o tema for o Direito do Trabalho brasileiro, a resposta poderia ser a mesma, com um resumo diferente: Evaristo. (mais…)

categoria: Citações sobre Juristas e
25/ 03 /2016

Enrico Ferri

“Com 73 anos morreu, em 12 de abril de 1929, este grande criminalista italiano. Conservou até ao fim a vigorosa atividade científica que manteve através da sua longa vida, sem lhe deixar perder nunca a vivacidade, o brilho, o ardor combativo, o poder de sugestão. Em conferências, em polêmicas, no ensino e nos tribunais, nos congressos, em revistas científicas, falando ou escrevendo, com dotes notabilíssimos de orador, de conferente e de escritor, sempre claro, fluente, insinuante, penetrantemente sugestivo, FERRI incansavelmente difundiu, propagou e defendeu os princípios da sua Escola. Deve-lhe muito a Escola Positiva, muito lhe fica devendo a ciência criminal e a humanidade por tudo o que por uma e outra fez, renovando, melhorando, abrindo horizontes novos e dando esperanças melhores à eterna luta da sociedade contra o crime (Beleza dos Santos).

[E. Ferri. 1856-1929. Um dos maiores nomes do Direito Penal na Itália e um dos fundadores da denominada Escola Positivista de Criminologia, tendo tido naquele país também atuação política. Autor das obras “Princípios de direito criminal”, “Discursos de Acusação”; “Socialismo e Criminalidade” e “Sociologia Criminal”, entre outras - VSO].

categoria: Citações sobre Juristas e
05/ 11 /2014

Augusto Teixeira de Freitas

“Filho da Bahia, terra feracíssima que tem com uma prodigalidade enternecedora, opulentado a história política e literária do Brasil, de nomes luminosos, foi, também, um produto desse glorioso centro de cultura jurídica e aspirações liberais, que é Pernambuco, onde recebeu o grau de bacharel em direito, aos 6 de outubro de 1837… As nossas realizações do direito são, sempre imperfeitas. Mas, a cada esforço de mão inspirada, um raio de luz se desprende, para a formação do sol, que há de brilhar nos afastamentos do horizonte. E aqueles que conseguem, como Teixeira de Freitas, despertar esse raio que dormia na pedra rude da estrada, merecem que os honremos, porque eles são cristalizações das energias sociais, e assinalam momentos felizes da evolução mental da humanidade. Na Consolidação das leis civis, Teixeira de Freitas foi intérprete guiado pelo senso jurídico; doutrinário, nos momentos precisos; e organizador. No Esboço, mostrou-se construtor de uma audácia de pensamento, que impressiona os que lhe contemplam a serena ascensão aos cimos dominadores” (Clóvis Beviláqua).

“Malogrado o Esboço como projeto de Código Civil, a Argentina não perdeu tempo. Em 1869, o país vizinho recebeu seu Código Civil, elaborado por Vélez Sársfield, que não negou ter decalcado a sua codificação do Esboço de Teixeira de Freitas… Se o Esboço é, quase em sua totalidade, o Código Civil da Argentina, no Brasil, não chegou, sequer, ao Legislativo. Este país não é dado a cultivar a memória de seus filhos ilustres. Na Argentina, além de se valorizar sobremaneira Vélez Sársfield, um clube de futebol leva o seu nome, gesto que tornará imperecível aquele jurisconsulto. Nestas plagas, refertas de iconoclastas, Teixeira de Freitas jamais terá seu nome visto em todos os quadrantes de nossa terra, muito menos dando nome a associações expressivas da índole do brasileiro, tais como de uma escola de samba ou a de um time de futebol. Talvez seja lembrado como o aluno medíocre quando estudou na Academia do Largo São Francisco ou, quem sabe, pela loucura que o acometeu (Antonio Jeová da Silva Santos).

[Teixeira de Freitas. 1816-1883. Civilista de renome internacional, contratado pelo Imperador D. Pedro II, redigiu a Consolidação das leis civis, mas não conseguiu concluir o Código Civil de que também foi incumbido pelo Governo Imperial; é autor da famosa obra Esboços do Código Civil, além de outras tantas como Aditamentos ao Código do Comércio e Prontuário das leis civis. Ao final da vida foi acometido de problemas mentais que o levaram à morte. É considerado o “máximo dos juristas pátrios” – VSO]

categoria: a Citações sobre Juristas
29/ 09 /2014

EDGARD DE MOURA BITTENCOURT

“Ao discorrer a respeito da Magistratura, deixava entrever seu acendrado amor pela instituição integrada, segundo suas próprias palavras, ao seu destino. Vislumbrava-a sem muita solenidade, sem pompa, nem aparato, mas, em troca, pura, transparente, humana e eficaz. Falava, também, com vibrante entusiasmo, das virtudes do Juiz, que deveria ser um homem do seu tempo, dotado de virtudes como a independência, a humildade, a coragem, o altruísmo, a compreensão, a bondade, a brandura de trato de par com a energia de atitudes, o amor ao estudo e ao trabalho. Ele estava a descrever-se a si mesmo ao enumerar tais qualidades. É que na hierarquia de valores morais que lhe constituíam a concepção de vida, preponderavam, sobre todos, os valores morais. Pressentia-se, nele, a virtude, no sentido mais alto e mais largo do termo, a probidade impecável, o perfeito cavalheirismo e a nobre retidão. Com conselhos desse jaez, a intenção de Moura Bittencourt era a de despertar em seus discípulos a vocação para a magistratura….” (Luiz Elias Tâmbara).

[Edgard de Moura Bittencourt. 1908-1983. Magistrado Paulista, foi juiz, Desembargador e Professor de Direito. Em 1964 foi aposentado compulsoriamente pela Ditadura Militar. Autor da imprescindível obra: “O juiz” - VSO].

categoria: Citações sobre Juristas e
26/ 07 /2014

Milton Luiz Pereira

“Após cair nas graças do povo como advogado, virou prefeito de Campo Mourão/PR, eleito município modelo após sua gestão. No dia da posse, estudantes o homenagearam com uma serenata e ele abriu-lhes a janela. Não foi apenas a da casa, Mestre! Com este gesto, abriu-lhes a alma e iluminou-lhes o espírito, fazendo-os descobrir o tipo de homens e mulheres que gostariam ser um dia. Ao deixar o cargo, o povo, revestido de gratidão pelo homem que mostrou que Ética é um dever de cidadania, não uma conveniência política, presenteou-lhe com um Fusca zero Km, guardado até o final da vida… Ele partiu sete horas após a esposa, seu amor de uma vida toda, ao lado da Justiça” (Rosângela Maria de Oliveira).

“É difícil imaginar, na cena judiciária paranaense dos últimos cinquenta anos, alguém que tenha encarnado melhor a persona de magistrado que Milton Luiz Pereira. Com algum esforço mnemônico, será possível concluir que outros juízes foram tão competentes, tão éticos, tão judiciosos quanto ele. Ou seja, com empenho achar-se-ão nomes que o igualaram no exercício da função jurisdicional. Acho pouco provável achar alguém que o tenha superado. Ninguém, mais que ele, parece ter compreendido a solidão e a seriedade da tarefa que tinha pela frente e que, como sísifo, tinha de reiniciar todos os dias” (João Gualberto Garcez Ramos).

“– Encontrei o Dr. Milton Luiz Pereira, juiz federal e meu professor de Direito Penal no ônibus! confidenciava-me surpreso, meu vizinho, amigo e compadre, Leonardo Albano. E acrescentava, para a nossa admiração: – E ele disse-me que costuma andar de ônibus, porque sente necessidade de conviver de perto com as pessoas do povo que ele julga! Era a segunda metade da década de oitenta do século XX, e foi a primeira vez que minha atenção foi chamada para essa figura singular” (José Roberto Vieira).

“Deus deu a Milton Luiz Pereira o dom de predicar a Justiça, aplicar a Justiça e viver a Justiça. Milton é história neste percurso de tantos lustros; não no sentido de passado, mas como instrumento de permanência; é vida presente e exemplo para o futuro…. Pode-se dizer que ele é inspiração para todos aqueles que alimentam aquela aversão pela injustiça, pela imoralidade e pela violência. E de esperança para os que desejam a prevalência do bom e do justo” (Munir Karam).

“Mas o que mais que me marcou foi quando ele me contou que um de seus filhos, um advogado, fora convidado a copatrocinar uma grande causa no Superior Tribunal de Justiça. O pagamento de honorários era uma quantia vultosa. A condição para ser contratado é de que ele deveria ir a Brasília para participar de visitas aos ministros, porém sempre os lembrando de forma expressa de quem era filho. Diante disso, o filho disse ao Dr. Milton: – Pai, eu não aceitei. Porque eu não quero usar o seu nome para ganhar dinheiro. Eu quero trabalhar honestamente. Naquele momento da narrativa, os olhos do Dr. Milton Luiz Pereira estavam marejados e a sua voz sempre firme e forte, parecia tremer de emoção. Ele arrematou: – Sabe, esse é o maior orgulho que tenho dos meus filhos. Eles são pessoas honestas. Eu fiquei emocionado e guardei para sempre as suas palavras no meu coração. Tive a honra e o privilégio de conhecer uma lenda viva” (Márcio Augusto Nascimento).

[MILTON LUIZ PEREIRA. 1932 (Itatinga/SP) – 2011 (Curitiba/PR). Magistrado, conferencista, vencedor de concurso nacional de oratória, penalista e Professor Universitário. Prefeito do Município de Campo Mourão/Paraná – 1964/1967; juiz federal no Paraná, nomeado em 1967; o primeiro Juiz Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) – 1989/1991; Ministro do Superior Tribunal de Justiça – 1992/2002. Após a aposentadoria passou a dedicar-se exclusivamente a trabalhos voluntários sociais e à família. Todas as citações foram extraídas do livro: Ministro Milton Luiz Pereira: narrativa de uma trajetória exemplar / Centro de Estudos Judiciários. – Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2013].

categoria: Citações sobre Juristas m
01/ 06 /2014

Nelson Hungria Hoffbauer

“Um dos jornais do Rio de Janeiro, que noticiou a morte do princípe dos penalistas brasileiros, referiu que, naqueles instantes de despedida, Nelson Hungria teria dito aos filhos mais ou menos assim: logo mais, quando estiverem me levando e eu não puder falar saibam que estarei dizendo em silêncio: aqui vai o Nelson, muito a contragosto. Aquele foi o dia 26 de março de 1969. A teoria e prática do direito criminal em nosso país não conheceram expressão mais fulgurante de mestre e humanista. Nos mais diversos e longínquos mundos da realidade e da imaginação dos casos criminais, ele foi, e continua sendo, pela obra imortal, o personagem, o ator e o espectador da divina comédia da existência. Infernos, purgatórios e paraísos, todos os cenários dantescos da vida cotidiana foram esculpidos e interpretados em suas lições. A imensa obra de Nelson Hungria é um dos modelos ambulantes da vida, da paixão, da morte e da ressurreição da palavra como sagração e canto da condição humana” (René Ariel Dotti).

[Nelson Hungria. 1891-1969. Penalista mineiro. Ingressou na Faculdade de Direito aos 14 anos, formou-se aos 18 anos e aos 19 anos, em 1909, assumiu o cargo de Promotor de Justiça; aprovado em primeiro lugar no concurso exerceu o cargo de Juiz de Direito e depois Desembargador do Tribunal de Justiça do antigo Distrito Federal. Tomou posse no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em 1951 e depois de aposentado voltou a advogar, sem nunca ter deixado de proferir palestras e publicar livros e artigos. Foi livre-docente de direito penal na Faculdade Nacional do Rio de Janeiro. É considerado um dos maiores penalistas brasileiros, sendo de sua autoria os Comentários ao Código Penal em 8 volumes, além outras e sedimentadas obras jurídicas publicadas no Brasil e no exterior. Ficou conhecido por muitos como o “Príncipe dos Criminalistas Brasileiros” – VSO]

 

categoria: Citações sobre Juristas n