c - Coisa Julgada

17/ 02 /2018

Coisa Julgada

“A ideia-força da Coisa Julgada Material, jungida pelo sopro divino do absoluto, vem de longe e os seus mentores não fazem outra coisa senão repetir um refrão muitas vezes proclamado. Ressuscitam a velha fórmula do dar a cada um o que é seu: ao pobre, a pobreza; ao miserável, a miséria; ao perdedor, a decisão iníqua… O Direito não se nutre do simulacro, do arremedo de decisões alinhavadas, onde a única coisa que se leva em conta é seu trânsito em julgado. Isso é importante, mas não basta aos que têm sede de justiça, como no versículo bíblico, porque serão consolados. À coisa Julgada não se pode debitar essa natureza onipotente de que não se reveste (Carlos Valder do Nascimento).

categoria: c Citações Jurídicas