Vallisney Oliveira

“Todos os direitos da humanidade foram conquistados na luta” (Ihering)

12/ 12 /2017

Revolucionário (furacão)

“O furacão revolucionário, ou leva por diante as instituições vigentes, ou passa, deixando sempre, entre os males transitórios que suscita, alguma semente útil, para germinar depois. O próprio vencedor não volta às práticas viciosas e retrógradas. O visionário de talento não derriba o edifício; porém obriga os defensores deste a tirar as teias de aranha, reparar as brechas, preencher as falhas reveladas com estrépito” (Carlos Maximiliano).

categoria: Citações Literárias f
12/ 12 /2017

Amicus Curiae

Do latim, Amigo da Cúria, Amigo da Corte, Amigo do Tribunal, Amigo da Justiça ou do Juízo. Terceiro que ingressa (a convite do Juiz ou mediante requerimento) e se manifesta subsidiária e limitadamente em processos alheios, visando a defender interesse institucional ou metaindividual, não podendo ter relação subjetiva ou imediata com a causa em que intervém. Ainda que não seja considerado auxiliar da Justiça, cumpre também o papel de colaborador técnico ou intérprete da norma, defensor de uma causa, tese ou ideologia debatida nos autos. Nos termos do art. 138 do CPC, pode ser pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, desde que tenha representatividade adequada, em litígios relevantes ou específicos ou, ainda, em controvérsias de repercussão social. Para ser aceito nos processos de controle abstrato de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF etc.) perante o Supremo Tribunal Federal o postulante a Amicus deve demonstrar representatividade (grupal) e pertinência temática. vso

categoria: a Direito Processual
12/ 12 /2017

O que (^) da vida

O que a vida nos tira,

o que a vida nos dá,

coisas que vão sem demora,

algo que persiste em ficar,

o que a vida nos tira,

o que a vida nos dá,

desejos que são o prazer,

lamentos que são o chorar,

alegrias que são o fazer,

instantes que são o existir,

da vida que está a somar,

que um dia irá se subtrair.

vso

categoria: Poemas Tentados
12/ 12 /2017

Juiz Contemporâneo e Conflitos

“Reflita-se, então, sobre qual deva ser a postura do magistrado brasileiro chamado a intervir nos contemporâneos conflitos de largo espectro social, como os da população moradora nas áreas sujeitas à guerrilha entre facções criminosas, ou mesmo ao contingente de motoristas que trafegam por tais regiões, sujeitando ordeiros cidadãos à loteria perversa das balas perdidas; os conflitos armados entre fazendeiros e comunidades indígenas pela posse e exploração de vastas áreas rurais. A controvérsia sobre o cultivo e comercialização de produtos transgênicos, contrapondo interesses do agro-business e dos ambientalistas; o avanço da ocupação desordenada e clandestina em áreas de mananciais, como supressão de matas ciliares, pondo em risco a água potável que deve ser ofertada à população. De ordinário, em tais situações, ver-se-á o juiz na contingência de lidar com valores meta-jurídicos, escolhas primárias, opções políticas, subjacentes a questões envolvendo o manejo dos bens ambientais, a boa aplicação dos recursos públicos, a segurança da população, e, de maneira geral, tudo o que concerne à larga extensão da qualidade de vida” (Rodolfo de Camargo Mancuso)

categoria: Citações Jurídicas j
12/ 12 /2017

Índice (Manhã Portátil)

O homem é a matéria do meu canto,

qualquer que seja a cor do que ele sente.

E não importa o motivo do seu pranto,

é um homem, meu irmão, e estou doente

de sua dor, e é meu o seu espanto

do mundo e desta hora incongruente.

Na trincheira do Verbo me levanto

contra o que contra o homem se intente.

O homem é o objeto e o objetivo

de quanto sei cantar, e o canto é tudo

que pode me explicar porque estou vivo.

Às vezes sou ateu, noutras sou crente,

em outras sou rebelde, em algumas mudo:

- sou homem, e canto o homem no presente.

(Viriato Gaspar).

categoria: Poemas Transcritos