1. Generalidades

Diz-se muito que o processo deve respeitar o contraditório e a ampla defesa, que o juiz deve tratar igualmente os litigantes, que não se admitem no processo provas ilícitas etc., tudo como regra a ser observada pelo magistrado, senhor diretor do Processo, pelos seus auxiliares e pelas partes. (mais…)

Vallisney de Souza Oliveira*

Em pleno século XXI o povo ainda reclama muito da lentidão do nosso Judiciário, sendo comum se ouvir que a Justiça é cara e inacessível, os processos não andam, as causas demoram muito tempo gerando injustiças e insatisfações. Aliás, a morosidade processual é fator negativo para a imagem do Poder Judiciário Brasileiro perante a sociedade e até perante Estados Estrangeiros. (mais…)

Vallisney de Souza Oliveira*

No momento em que estão em debate as propostas de emendas constitucionais de reformulação do Poder Judiciário, cabe à sociedade refletir sobre qual o modelo judicial que pretende ver implantado e sobre as suas consequências no Brasil que queremos.

Incumbe-lhe optar se pretende adotar o sistema clássico-romano ou o do liberalismo histórico, na sua inteireza, em que o juiz, de postura acanhada, é um mero autômato e não passa de refém dos outros Poderes (mais…)

Vallisney de Souza Oliveira*

A Constituição em vigor deu um grande passo rumo ao amplo acesso à justiça, ao criar, para causas de menor complexidade e menor potencial ofensivo, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que vieram a ser regulamentados pela Lei n° 9.099/95, substituindo a revogada Lei de Pequenas Causas (Lei n. 7.244/84). (mais…)

Vallisney de Souza Oliveira*

Propaga-se a ideia de que todos devem cumprir a Constituição de 1988. Porém, como conhecer e interpretar um texto constitucional como o atual? É difícil essa tarefa. Os constituintes optaram por um Documento extenso, compósito, complexo e de pouca técnica jurídica. A Constituição vigente contém uma enormidade de regras (mais…)