Citações Jurídicas

13/ 06 /2021

Vilipêndio de Direitos Humanos

“Em algum lugar do continente africano, a cabeça de um jovem negro foi decepada ou, literalmente, arrancada do pescoço. Nenhum corpo humano, nenhum direito humano a sustenta. Somente uma velha mesa, sobre a qual está exposta ao deboche público” (Sérgio Resende de Barros)

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21/ 04 /2021

Liberdade

“Se a geração atual, ou qualquer outra, estiver disposta a ser escrava, isso não diminui o direito de gerações seguintes ser livres. Os erros não podem ter descendência legal” (Thomas Paine)

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20/ 03 /2021

Tirania e Justiça

“A pior e a mais morosa justiça pública superam sempre as desumanidades e o arbítrio de qualquer justiça privada. Ainda é melhor sujeitar-se à tirania da lei abstrata e ao formalismo de uma sentença judicial do que à tirania de qualquer ditadura. A justiça pública ao menos apresenta às partes um conteúdo de forma e de fundo com definitividade” (Benedito Hespanha)

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01/ 11 /2020

Enriquecimento Ilícito

“A opinião pública ainda não se advertiu de que o locupletamento indevido, por parte dos governantes, somente pode ser obtido mediante a violação dos deveres éticos inerentes a seus cargos ou funções e que cada ato atentatório da deontologia profissional do político ou do administrador implica sempre a alteração das finalidades do Estado, em fazê-lo funcionar em benefício de grupos econômicos ou de indivíduos, e em detrimento do povo, quando o seu escopo é o de atuar sempre no exclusivo sentido da realização do bem-estar social da coletividade. Enriquecimento ilícito dos governantes corresponde necessariamente, como contraprestação fatal, o empobrecimento do povo, sob a forma de agravação de suas condições de vida” (Francisco BILAC Moreira PINTO)

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31/ 08 /2020

Direito e Justiça

“Tudo é dito, pensado e escrito como se o direito não dependesse dos juízes, dos escrivães e dos oficiais de justiça, da esperteza dos advogados e do senso moral de todas essas pessoas, como se ele não tivesse raízes no cotidiano social, econômico, político, como se dele não se pudesse esperar senão o que os valores socialmente correntes podem propiciar, sendo impossível colher-se justiça onde impera a opressão, retidão de julgamento, onde campeia a corrupção do bolso e do coração, senso de responsabilidade quando a coisa pública se torna ‘cosa nostra’” (J. J. Calmon de Passos)

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02/ 08 /2020

Geografia e Estado

“No Brasil, desde o Império, o Estado ultraja a geografia. Espantoso despautério: o Estado contra o País, quando o País é a geografia, a base física da Nação, portanto, do Estado. É elementar: não existe Estado sem país, nem país sem geografia. Esta antinomia é fato de nosso atraso e de muitos de nossos problemas, pois somos um arquipélago social, econômico, ambiental e de costumes, não uma ilha” (Ulisses Guimarães)

categoria: b Citações Jurídicas
13/ 07 /2020

Ato Justo

“Dizer que um ato é justo não é o mesmo que expor as razões que levaram a tal afirmação” (Alfredo de Araújo Lopes da Costa)

categoria: a Citações Jurídicas
07/ 06 /2020

Constituição

“No mundo inquieto de nossos dias, principalmente, em que as turbulências se estendem com a velocidade do raio, cabe a cada povo defender a autoridade de sua Constituição para que não atinja facilmente a eletricidade das tormentas” (Josaphat Marinho)

categoria: c Citações Jurídicas