Direito Processual - Teoria Imanentista

16/ 08 /2013

Teoria Imanentista

Antiga e superada teoria, provinda do Direito Romano, sobre o direito de ação. Prevalecente por alguns séculos, defendia o direito processual como apêndice ou imanente ao direito material. Para essa corrente somente existiria ação se preexistisse o direito a ser protegido, ligando-se intrinsecamente o direito processual ao direito substancial (VSO).

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