a - Aliomar Baleeiro

23/ 07 /2017

Aliomar Baleeiro

“Este é precisamente o testemunho que posso dar de Aliomar Baleeiro, sempre presente, sempre lúcido, sempre interessado, sempre generoso. Ele foi, entre outras coisas, o grande artífice da discriminação de rendas que vigorou durante todo o período de vigência da Constituição de 1946. Deixou algumas obras memoráveis: entre outras, ‘Alguns andaimes da Constituição’, o clássico ‘Limitações constitucionais ao Poder de Tributar’, a sua obra premiada, o ‘Direito tributário brasileiro – comentários ao Código tributário Nacional’. Não tinha, apesar de tudo, nenhuma preocupação dogmática. Nenhuma preocupação de dar a última palavra a respeito de coisa alguma. A sua ‘Introdução à Ciência das Finanças” é, sem dúvida alguma, um livro modelar e provavelmente não terá paralelo na literatura especializada brasileira. Todavia, ele sabia que aquele era uma via, um caminho e que poderia haver outros. Outros poderiam vir, ao lado dele ou depois dele. Por isso, modestamente não a denominou ‘Introdução à Ciência das Finanças’, mas apenas ‘UMA introdução à Ciência das Finanças’… E, para nós, que enaltecemos apenas uma dessas qualidades de Baleeiro, as melhores palavras são efetivamente aquelas que não foram ditas, até mesmo porque não é possível dizê-las. Falem, portanto, o nosso sentimento e a nossa saudade” (José Souto Maior Borges).

[Aliomar de Andrade Baleeiro. 1905-1978. Jurista baiano e professor de Finanças na Universidade Federal da Bahia, da Universidade de Brasília e da Universidade da Guanabara/RJ. Além de ter sido autor de diversos livros de Direito Tributário, foi advogado, parlamentar e Ministro do Supremo Tribunal Federal].

categoria: a Citações sobre Juristas