Citações Jurídicas - Tutela dos Direitos Indígenas

22/ 04 /2016

Tutela dos Direitos Indígenas

“A análise de toda a história do Direito brasileiro em relação à tutela dos direitos indígenas nos oferece um triste espetáculo de como o Direito, o legislador e o jurista imaginam, criam, inventam soluções de proteção e o Estado, pelo Poder Executivo ou Judiciário, são capazes de minar, corroer e deformar a ponto de transformar um instituto tão altruísta, tão profundamente humano como a tutela, substituta do pai, que deveria estar carregada de amor, em instrumento de opressão, porque longe de assistir o tutelado como se fosse um filho, o usurpa, como se fosse um inimigo derrotado…. Estranho idioma criado pelas leis, decisões, atos administrativos, que traduz a proteção da tutela [dos direitos indígenas], gerada no amor, por opressão, gerada no ódio” (Carlos Frederico Marés de Souza Filho).

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