Citações sobre Juristas

26/ 02 /2014

Miguel Reale

“Não é fácil o exame da polifacetada obra da expressão maior da jusfilosofia brasileira, que é Miguel Reale. Desde a figura do poeta, do ensaísta, do cronista até aquela do jurista e do filósofo, o toque diferencial de seus escritos é o manifesto… No campo do Direito, sua teoria tridimensional permanece incólume à crítica. O Direito resulta da apreensão do fato, valorizado na norma. Fato, valor e norma conformam, pois, o ‘jus’. Nesta sua visão do tridimensionalismo dinâmico, as três componências do Direito restam equivalentes, lembrando-se que a arte de ‘valorar’ bem é que faz o Direito justo na norma que o recebe (Ives Gandra da Silva Martins).

[Miguel Reale. 1910-2006. Nascido em São Bento do Sapucaí-SP, foi professor de filosofia do direito da Universidade de São Paulo, duas vezes Reitor da mesma Universidade e duas vezes Secretário de Justiça do mesmo Estado. Em 1969 fez parte da Comissão revisora da Constituição de 1967 e foi ainda supervisor da Comissão Elaboradora do Código Civil de 2002. De renome internacional, possui riquíssima produção acadêmica, com dezenas de livros de Direito e ainda de diversos ramos, salientando-se suas clássicas obras: “Teoria Tridimensional do Direito” e “Lições Preliminares do Direito”, além de outros livros como “Liberdade e Democracia”; “Teoria e Prática do Direito”; “Sonetos da verdade” – VSO]

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02/ 02 /2014

José Frederico Marques

“Sua lembrança é inolvidável porque foi ele, além de sábio, um bom e um justo, atributos que só são encontrados naquele que soube ser um homem na acepção mais pura e verdadeira do termo!” (Waldemar Mariz de Oliveira Júnior).

[José Frederico Marques. 1912-1993. Foi Juiz e Desembargador no Estado de São Paulo. Entre suas obras de Direito Processual constam as coleções Instituições de Direito Processual Civil e Instituições de Direito Processual Penal e ainda Instituição do Júri e Ensaio sobre a jurisdição voluntária – VSO].

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26/ 12 /2013

José Geraldo de Ataliba Nogueira

“Afinal, enquanto houver injustiça social, enquanto a Constituição não for obedecida, enquanto houver sem-terra, sem-saúde, sem-direitos, enquanto houver arbítrio fiscal, enquanto as minorias forem amordaçadas, enquanto sonhos de cidadania não passarem de simples sonhos, estará sempre combatendo, a nosso lado, o grande GERALDO ATALIBA” (Roque Antonio Carraza).

[Geraldo Ataliba. Professor e Jurista, falecido em 15/11/1995. Autor das prestigiadas obras: “República e Constituição” e “Hipótese de Incidência Tributária” – VSO].

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09/ 12 /2013

Dejalma de Campos

“Lembrar da figura humana e amiga de Dejalma Campos nos faz assomar à memória uma acolhida franca, uma risada aberta e a humildade que funcionava como um traço de união entre todos os que dele se acercavam. Seu coração, longe de um vago e surdo murmúrio, soava mais como um grito, vibrava como um canto, canto suave e alegre, que embalava uma experiência de vida desde a farmácia de seu pai, na sua querida cidade de Olímpia, palmilhando uma senda difícil de um representante vendedor de laboratórios farmacêuticos até alcançar os páramos de advogado, professor e mestre de quantos a ele se achegavam. Cultor do direito, soube divulgar a ciência com palavras simples e de fácil compreensão, sem o hermetismo impenetrável aos iniciantes do estudo das leis” (Agostinho Toffoli Tavolaro).

[Dejalma de Campos. Tributarista Paulista, falecido em 2007. Foi advogado, professor e autor da festejada obra Direito Processual Tributário. Também foi Titular da Cadeira n. 1, da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ e foi Presidente do Conselho Diretor da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT – VSO].

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24/ 11 /2013

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda

“Francisco Cavalcanti PONTES DE MIRANDA, falecido em 22 de dezembro de 1979, foi levado ao túmulo com a fama de mitômano. Não é de estranhar que o qualificasse assim algum incrédulo, ao ouvir dele: “Escrevi um Tratado de Direito Privado de 60 tomos, dos quais 40% foram encaminhados ao editor Borsoi em originais manuscritos; Comentários às Constituições brasileiras de 1934, 1937, 1946, 1967 com adições e modificações da emenda constitucional n. 1, de 1969; Comentários ao Código de Processo Civil de 1939, em 9 tomos e ao CPC de 1973, em 17; Tratado das Ações, em 7 tomos, e muitas outras obras. Publicaram-se também Questões Forenses, em 8 tomos e Dez anos de pareceres, em 9. De filosofia, escrevi, em alemão e português, matéria publicada em 3 livros; de sociologia, em português e espanhol, 10 tomos. Juntem-se a todos esses os 8 volumes de obras literárias…”. Chega, diria o ouvinte, sem saber que a afirmação é rigorosamente verdadeira” (Sérgio Bermudes).

[Pontes de Miranda. Jurista alagoano. 1892-1979. Formou-se em Direito aos 19 anos de idade, em 1911. Publicou mais de cem livros, em diversas áreas, principalmente na área Jurídica, tais como Tratados de Direito Privado, Comentários aos Códigos de Processo Civil de 1939 e de 1973 e Comentários a sucessivas Constituições Brasileiras. Alguns meses antes de sua morte se tornou membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) – VSO]

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11/ 11 /2013

Galeno Vellinho Lacerda

“Foi somente em 1953 na tese com que conquistou a cátedra de Direito Processual Civil em Porto Alegre, que um ilustre mestre de processo penetrou os segredos do Código de 1939, no capítulo das nulidades. Realmente, foi Galeno Lacerda quem logrou desvendar o sistema adotado pela lei num trabalho similar ao do garimpeiro no localizar e revelar a pedra preciosa” (E. D. Moniz de Aragão).

[Galeno Lacerda. 1921-2012. Processualista Civil Gaúcho; foi magistrado, professor e também advogado, sendo de sua lavra o consagrado livro “Despacho Saneador” – VSO].

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30/ 10 /2013

Enrico Túllio Liebman

“Esse homem sabia com verdadeira humildade de cientista e apóstolo associar todo o rigor lógico de suas construções à consciência dos objetivos do direito processual e do próprio ordenamento jurídico. Sabia encontrar soluções harmoniosas que não sacrifiquem o ideal de justiça no altar da pura lógica, fria e insensível aos reclamos éticos do direito. A autonomia científica do direito processual nunca levou Liebman a esquecer que o processo é um instrumento a serviço do direito objetivo substancial, nem que o ordenamento jurídico, todo ele, só tem sentido se encarado como servo da justiça e do bem. Eis o perfil do homem que em 1940 chegava a São Paulo (Cândido Rangel Dinamarco).

[LIEBMAN. 1903-1986. Consagrado processualista Italiano, autor de obras clássicas como Manual de Direito Processual Civil e Eficácia e autoridade da sentença. Veio para o Brasil, em razão da Segunda Grande Guerra, dando uma grande contribuição à Ciência Processual Brasileira. Por isso é considerado por alguns o pai da escola de processualistas brasileiros do Século XX, sobretudo de São Paulo, onde residiu e lecionou alguns anos. Suas ideias inspiraram o Código de Processo Civil de 1973, sobretudo em virtude de que Alfredo Buzaid, um dos seus discípulos, foi autor do anteprojeto do CPC e Ministro da Justiça na época da sua edição – VSO].

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22/ 10 /2013

Carlos Maximiliano Pereira dos Santos

“Lançado ousadamente na advocacia militante, tendo de anonimamente me conservar na planície ignara, jamais deixei de alçar meus olhos fitando a personalidade de V. Exª, mestre de Direito, mestre de verdade, e cidadão prestante a serviço da Pátria. A personalidade de V. Exª, Sr. Ministro [Carlos Maximiliano], vale, na paisagem brasileira, como um píncaro de cordilheira, pelo porte ereto de seu caráter definido em linhas decisivas, fortemente acentuadas, pela envergadura de sua solerte inteligência largamente arejada com a visão de espraiados horizontes, pela imponência de sua cultura trabalhada na experiência dos homens e das coisas. Senti a quanto vai… o donaire de sua galharda independência, o seu avisado empenho de servir ao bem público, e, permita, a finura de seu espírito crítico que tantas vezes tem inquietado aos simuladores da inteligência” (Ribas Carneiro).

[Carlos Maximiliano. 1873-1960. Iniciou a vida profissional como advogado no Rio Grande do Sul, seu Estado Natal. Foi Deputado Federal, Ministro da Justiça, Consultor-Geral da República, Procurador-Geral da República, e, por fim, Ministro do STF (1936/1941). Sua mais famosa obra, republicada até hoje, tem como título “Hermenêutica e Aplicação do Direito” – VSO].

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09/ 10 /2013

Rubens Gomes de Souza

“Mas o que me interessa é o Rubens, cuja inteligência e cultura era maior e melhor do que o somatório das de todos os Senadores e Deputados do Congresso Nacional. Até vir a falecer em 13-9-1973 (com idade de 60 anos e 6 meses) de um terceiro infarto, Rubens foi o maior e mais respeitado jurista especializado em Direito Tributário, não só no Brasil como na América Latina” (Alfredo Augusto Becker).

[Rubens Gomes de Souza. 1913-1973. Renomado Tributarista Brasileiro. Coautor do Anteprojeto do atual Código Tributário Nacional Brasileiro – CTN. Advogado e Autor de obras como Compêndio de Legislação Tributária e Estudos de Direito Tributário - VSO]

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01/ 10 /2013

Giuseppe Chiovenda

“Da escuridão das bibliotecas, este estudioso, fortalecido com sua doutrina e animado por sua sede de justiça, serve de meio aos práticos para preparar o futuro… Toda sua obra de cientista, de docente, de advogado, foi iluminada por esta luz: por esta austera fidelidade a uma missão. Giuseppe Chiovenda, como cientista, deixa uma obra homogênea e definitiva, como um monumento, na qual cada uma das partes leva, em perfeita harmonia com o tom, a nota inconfundível de uma mesma religiosa probidade intelectual… Grande inteligência de estudioso e, ao mesmo tempo, de grande consciência moral; e, por esta fusão de doutrina e de caráter, mestre exemplar de ciência e de humanidade. Pertencia àquela categoria de italianos austeros e cheios de pensamento, inimigos da improvisação diletantesca, propensos a ser mais que a parecer, para os quais a vida tem um sentido de íntima seriedade” (Piero Calamandrei).

[Chiovenda. 1872-1937. Processualista Italiano, de renome mundial, autor de consagradas obras, tais como “Ensaios (Saggi) de direito Processual civil” e “Princípios (Principi) de Direito Processual Civil”. Em sua homenagem, "Premosello", sua cidade natal, passou a chamar-se, a partir de 1959, "Premosello-Chiovenda" - VSO].

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